Aviso legal

Aviso Legal

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é operado por:

Titular: João Pedro Alves Pinto NIF: 237 947 986 Morada: Av. João XXI 1257, 4770-758 Vermoim, V.N. de Famalicão, Portugal Email: info@naterra.com.pt Website: www.naterra.com.pt

Propriedade intelectual Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos, é propriedade de João Pedro Alves Pinto ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada destes conteúdos.

Responsabilidade João Pedro Alves Pinto não se responsabiliza por eventuais danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, nem pela desatualização de informações que, por razões técnicas ou de outra natureza, não tenham sido atualizadas atempadamente.

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt/ ou a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr.

Lei aplicável O presente website rege-se pela legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Braga para dirimir quaisquer litígios emergentes da utilização deste website.