Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Na Terra – Produtos Naturais.
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Na Terra – Produtos Naturais.
A Na Terra – Produtos Naturais disponibiliza este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar uma experiência de compra simples, segura e personalizada.
A loja online é alojada na plataforma Shopify, que nos permite comercializar os nossos produtos e serviços.
Ao visitar o nosso website, navegar no mesmo ou efetuar uma compra, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas aqui referidas, incluindo a Política de Privacidade, a Política de Reembolso e as condições de Envios e Entregas.
Se não concordar com estes Termos, não deverá utilizar este website nem os respetivos serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO AO SITE E CONTA DE CLIENTE
Ao utilizar este website, declara que tem capacidade legal para celebrar contratos nos termos da lei aplicável.
Para utilizar determinadas funcionalidades do website, efetuar compras ou criar conta de cliente, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações como nome, endereço de email, morada de faturação, morada de envio e dados de pagamento.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e por toda a atividade nela realizada.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas de utilizador em caso de utilização indevida, fraude, prestação de informações falsas ou violação destes Termos.
SECÇÃO 2 – PRODUTOS
Procuramos apresentar os produtos com a maior precisão possível, incluindo descrições, imagens, características e indicações relevantes.
Ainda assim, as imagens podem ter caráter meramente ilustrativo, a perceção de cor, tamanho, embalagem ou aparência pode variar consoante o dispositivo utilizado, e alguns fabricantes podem alterar rótulos, embalagens ou elementos gráficos sem aviso prévio.
A Na Terra – Produtos Naturais reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar descrições, preços e disponibilidade dos produtos, descontinuar produtos e limitar quantidades por cliente, encomenda ou região.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, o cliente apresenta uma proposta de compra dos produtos selecionados.
A encomenda só se considera aceite após confirmação pela Na Terra – Produtos Naturais.
Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou limitar encomendas, nomeadamente nos seguintes casos: suspeita de fraude, erro manifesto de preço ou descrição, indisponibilidade de stock, incumprimento anterior por parte do cliente ou utilização comercial não autorizada.
Caso a encomenda não seja aceite ou tenha de ser cancelada, o cliente será informado e, quando aplicável, será efetuado o respetivo reembolso.
As devoluções, cancelamentos, trocas e reembolsos regem-se pela respetiva Política de Reembolso e pela página de Trocas, Devoluções e Reclamações disponível no site.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Todos os preços apresentados no website estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados ao cliente antes da confirmação final da encomenda.
Reservamo-nos o direito de alterar preços, campanhas, promoções e condições comerciais sem aviso prévio, sendo sempre aplicado o preço em vigor no momento da finalização da encomenda.
O cliente compromete-se a fornecer dados de faturação e pagamento corretos, completos e atualizados.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega apresentados são estimativos e contam a partir da expedição da encomenda.
Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis a transportadoras, procedimentos alfandegários, moradas incorretas ou incompletas, ausência do destinatário, causas de força maior ou factos fora do nosso controlo.
O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento da entrega da encomenda na morada indicada ou da sua disponibilização para levantamento, nos termos aplicáveis.
As condições detalhadas de portes, prazos, levantamento, entregas falhadas e encomendas devolvidas encontram-se descritas na página Envios e Entregas.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, grafismos, design, estrutura, organização, marcas, nomes comerciais e demais elementos, é propriedade da Na Terra – Produtos Naturais ou utilizado com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, extração ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website pode disponibilizar funcionalidades, integrações ou ferramentas fornecidas por terceiros.
A utilização dessas ferramentas poderá estar sujeita aos termos e condições dos respetivos fornecedores.
A Na Terra – Produtos Naturais não se responsabiliza pelo funcionamento, disponibilidade ou conteúdo de ferramentas de terceiros, exceto quando legalmente exigido.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
O website pode conter hiperligações para websites de terceiros.
Essas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador. A Na Terra – Produtos Naturais não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
O acesso a websites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A loja online da Na Terra – Produtos Naturais é operada com tecnologia Shopify.
Contudo, qualquer compra efetuada neste website é realizada diretamente com a Na Terra – Produtos Naturais, sendo esta a entidade responsável pela comercialização dos produtos, apoio ao cliente e gestão da relação contratual com o consumidor.
SECÇÃO 10 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados nos termos da nossa Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Ao utilizar o website, o utilizador declara ter tomado conhecimento da Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK E COMUNICAÇÕES DO UTILIZADOR
Caso o utilizador envie comentários, sugestões, avaliações, opiniões ou outros conteúdos, concede à Na Terra – Produtos Naturais o direito de utilizar esses conteúdos para fins de gestão, melhoria e promoção dos serviços, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
O utilizador é o único responsável pelos conteúdos que envia e compromete-se a não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos, falsos, difamatórios ou violadores de direitos de terceiros.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos inadequados.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, portes, disponibilidade ou prazos de entrega.
Reservamo-nos o direito de corrigir tais situações a qualquer momento, incluindo após a submissão de uma encomenda, podendo para o efeito contactar o cliente ou proceder ao cancelamento da encomenda com o respetivo reembolso, quando aplicável.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos, violação de direitos de terceiros, transmissão de vírus, malware ou código malicioso, envio de spam, recolha abusiva de dados, tentativas de acesso não autorizado, utilização automatizada indevida, scraping ou exploração abusiva da plataforma, ou condutas que prejudiquem o funcionamento do website ou a experiência de outros utilizadores.
Reservamo-nos o direito de restringir ou cessar o acesso ao website em caso de violação desta secção.
SECÇÃO 14 – RESCISÃO OU SUSPENSÃO DE ACESSO
A Na Terra – Produtos Naturais pode suspender, limitar ou encerrar o acesso ao website ou à conta do utilizador, sem aviso prévio, sempre que verifique incumprimento destes Termos, suspeita de fraude ou utilização abusiva dos serviços.
Tal não prejudica os direitos e obrigações já constituídos entre as partes.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A informação disponibilizada neste website destina-se a fins informativos e comerciais.
A Na Terra – Produtos Naturais não garante que o website funcione de forma ininterrupta, isenta de erros ou permanentemente disponível.
Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, falhas técnicas, interrupções de serviço, atrasos de transportadoras ou eventos fora do nosso controlo razoável.
Nada nestes Termos exclui direitos que assistam ao consumidor nos termos da legislação imperativa aplicável.
SECÇÃO 16 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a indemnizar a Na Terra – Produtos Naturais por quaisquer danos, custos ou reclamações decorrentes da violação dos presentes Termos, da utilização indevida do website ou da violação de direitos de terceiros, na medida legalmente admissível.
SECÇÃO 17 – SEPARABILIDADE
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão plenamente válidas e eficazes.
SECÇÃO 18 – RENÚNCIA E INTEGRALIDADE
A omissão no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia ao mesmo.
Os presentes Termos, juntamente com as políticas aqui referidas, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Na Terra – Produtos Naturais no que respeita à utilização do website e às compras efetuadas através do mesmo.
SECÇÃO 19 – CESSÃO
O utilizador não pode ceder os seus direitos ou obrigações sem consentimento prévio por escrito da Na Terra – Produtos Naturais.
A Na Terra – Produtos Naturais pode ceder os seus direitos e obrigações, desde que tal não reduza as garantias legalmente reconhecidas ao consumidor.
SECÇÃO 20 – LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
Entidade nacional de referência:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.cniacc.pt
Na falta de solução por via extrajudicial, serão competentes os tribunais portugueses, nos termos da lei.
SECÇÃO 21 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website, salvo disposição legal em contrário.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
SECÇÃO 22 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através de:
Na Terra – Produtos Naturais
Email: admin@naterra.com.pt
Morada: Av. João XXI, 1257, 4770-758 Vermoim
Telefone: 252 117 942 / 938 938 655